O SUS distribui remédios sem custo

Atualizado: 26 de Mai de 2018

Os medicamentos são distribuídos em farmácias nas Unidades Básicas de Saúde.

Créditos: artisteer/iStock

Comprar medicamentos de uso contínuo na maior parte das vezes pesa no orçamento do consumidor. O que poucas pessoas sabem é que SUS (Sistema Único de Saúde) distribui muitos remédios sem custo.


Os medicamentos são distribuídos em farmácias nas UBS (Unidades Básicas de Saúde).  Nelas é possível encontrar antibióticos, antidepressivos, ansiolíticos, anti-hipertensivos, antifúngicos, anti-inflamatórios, insulina, entre outros.


Para conseguir os medicamentos, o consumidor deve ir a uma UBS com receita médica e identidade. Caso outra pessoa vá retirá-los, ela deve apresentar, também, a identidade.


É possível acessar a lista completa dos medicamentos oferecidos pelo SUS no site do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br) ponha "Rename" na busca para ver a listagem.


Remédios com desconto

O SUS oferece ainda o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente fármacos contra asma, diabetes e hipertensão (programa Saúde Não Tem Preço) e dá desconto de até 90% em medicamentos para rinite, colesterol, Parkinson, glaucoma, osteoporose, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais.


Basta ir a uma farmácia credenciada ou na rede própria do governo, levando receita médica emitida por médicos do SUS ou da rede particular e documento de identificação.


Nesse programa, o próprio paciente tem que comparecer à farmácia para pegar o medicamento. Caso não possa, por ser incapaz ou idoso, deve fazer uma procuração (com firma reconhecida) para que outra pessoa retire o fármaco. Além da receita médica, é preciso levar a identidade e a do paciente beneficiário.


Doenças crônicas

Doenças crônicas como artrite reumatoide e doenças de Alzheimer, Chron e Parkinson também tem remédios disponíveis de graça na rede de farmácia do SUS, neste caso, nas chamadas “Farmácias de Alto custo”.


Outra doença que também está inclusa no serviço prestado pelo SUS é o câncer.

O paciente deve ser encaminhado, pelo serviço de saúde que realizou o diagnóstico (seja UBS, ambulatório de especialidades ou hospital), para um dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).


Só esses serviços poderão fazer o agendamento, com prioridade, pela Central de Regulação, para a Rede de Oncologia. Ou seja, não basta buscar atendimento diretamente nos hospitais que tratam a doença.



Ministro da Saúde quer distribuir mais remédios gratuitos

Ideia é aumentar de 26 para 42 o número de medicamentos sem custo ofertados pelo programa federal Farmácia Popular; indústria é contrária


O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo para o cidadão. Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.


A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo a ser investido pela União na  Saúde. Hoje, como em 16 produtos há copagamento do consumidor (que arca com 10% do preço), a verba destinada para o programa não pode ser considerada como gasto em saúde.


A extensão da gratuidade para outros 16 medicamentos seria ainda uma alternativa para a pasta tentar compensar o crescente gasto com o programa. O raciocínio é: se o investimento é inevitável, que ele possa, pelo menos, ser considerado como gasto em saúde.


Ao mesmo tempo, a pasta quer reduzir os custos. Cálculos do setor produtivo indicam que o gasto com o Farmácia Popular cresceu 274% entre 2011 e o ano passado.


Segundo o ministério, dos R$ 2,8 bilhões do Farmácia Popular, apenas R$ 1,2 bilhão é investido na compra de medicamentos. Cerca de R$ 800 milhões são usados para pagar impostos e os R$ 800 milhões restantes, para pagar o setor varejista.


No Farmácia Popular, farmácias credenciadas podem vender remédios contidos em uma lista preparada pelo ministério com descontos de 90%. Alguns medicamentos para asma, hipertensão e diabetes são dados de forma gratuita. O valor da diferença ou o preço total, no caso dos remédios gratuitos, é pago pelo Ministério da Saúde. O problema é que, com essa transação, o governo acaba arcando indiretamente impostos que o setor varejista paga para Estados.


Para tentar evitar esses impostos, a alternativa estudada é que a própria pasta se encarregue de fazer a compra para distribuição nas farmácias credenciadas. A ideia se assemelha a que foi cogitada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), mas arquivada por esbarrar em problemas jurídicos.


Desde a criação do programa federal, em 2004, a lista de medicamentos saltou de 112 para 667. Os remédios cobertos por gratuidade passaram de 10 para 26. A iniciativa é um dos programas federais de saúde com mais popularidade na classe média. 


Sondagem. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, já começou a sondar o setor produtivo. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini é contrário. “Por que não resolver diretamente esse problema por meio de uma negociação Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais de Fazenda? Quem vai arcar com os custos da distribuição?” Mena Barreto também questiona a alternativa. “Como um estabelecimento privado vai distribuir um remédio comprado pelo setor público? ”


Mena Barreto e Mussolini criticam a forma como o ministério da Saúde tem alterado o Farmácia Popular para tentar conter seus custos. Desde sua criação, em 2004, o programa assistiu a uma expressiva expansão. A lista de medicamentos saltou de 112 apresentações  para 667. Os medicamentos cobertos por gratuidade passaram de 10 para 26. “E os custos foram aumentando. Já cogitaram acabar com o programa. Mas isso seria mexer num vespeiro”, diz Mena Barreto. As alternativas criadas foram acabar no ano passado com as unidades próprias e, este ano, reduzir o valor repassado para 22 medicamentos. “Já alertamos que a mudança é insustentável. Vai haver um descredenciamento em massa assim que farmácias esgotarem seus estoques e tiverem de fazer novas compras”, disse.



É possível ter acesso gratuito a medicamentos não incorporados ou não previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS?

Existe muita controvérsia sobre essa questão. Embora as políticas públicas de saúde implementadas pelo SUS devam ser prestigiadas, muitos especialistas e membros do poder judiciário entendem que os gestores do SUS devem analisar caso a caso, e, constatando que os medicamentos incorporados não se mostram clinicamente adequados a determinado paciente, oferecer a ele outros meios existentes no mercado, independentemente da sua prévia incorporação ao SUS, até porque nem sempre o processo de incorporação acompanha a velocidade do avanço da medicina. É importante, porém, que o produto tenha sido registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão competente para avaliar a eficácia, segurança e qualidade do produto, salvo em situações excepcionalíssimas.


O que o paciente poderá fazer caso encontre dificuldades para ter acesso a medicamentos?

Muitas vezes o paciente se depara com a informação de que determinados medicamentos estão em falta na rede pública. Podem ocorrer também situações especiais em que os medicamentos prescritos não tenham sido incorporados ao SUS. Essas hipóteses podem significar falha ou ineficácia na gestão do SUS, legitimando o paciente a pleitear o acesso a esses bens aos órgãos administrativos de controle ou, como alternativa extrema, recorrer à Justiça.


Como contestar o acesso gratuito a medicamentos por meio dos órgãos administrativos de controle quando o atendimento do SUS não se mostrar adequado ou resolutivo?

Havendo tempo hábil, recomendamos que o paciente, primeiramente, protocole requerimento escrito na Secretaria da Saúde (do Estado ou do Município), solicitando, com base em relatório médico, os medicamentos dos quais necessita, conforme modelo abaixo. Alguns Estados (a exemplo de São Paulo - clique aqui) e Municípios disponibilizam aos pacientes um formulários próprio para solicitação de medicamentos.

Se mesmo assim o paciente encontrar dificuldades no acesso aos medicamentos, poderá apresentar reclamação às ouvidorias do SUS (locais, regionais ou nacional). A ouvidoria do Ministério da Saúde, por exemplo, tem competência para acionar os órgãos competentes para a correção de problemas identificados.

Além das ouvidorias do SUS, o usuário poderá contar com o auxílio de assistentes sociais do próprio estabelecimento em que está sendo atendido. Esses profissionais, muitas vezes, são a chave para a solução de problemas, principalmente nos casos de má comunicação ou desconhecimento dos mecanismos de controle.


Segue link para consultar quais os remédios disponíveis mais perto da sua região, lembre-se, é seu direito ter acesso gratuito aos medicamentos necessários para sua saúde!

http://aquitemremedio.prefeitura.sp.gov.br/#/


Já estamos vendo o que vai acontecer, né? Querem aumentar o número de remédio, mas pelo jeito vão é acabar com o programa, isto sim. Estamos de olho!

Fonte: Estadão e Catraca Livre

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